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Senado aprova PEC que altera data das eleições municipais

“Quanto mais nos distanciarmos desse período de alta transmissão do vírus, melhor será a garantia do propósito de assegurar a vida”, defendeu o líder do PT, senador Rogério Carvalho.

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 18/2020) que adia as próximas eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Assim, não haverá a extensão de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

A ideia é reduzir os riscos à saúde da população em meio à pandemia do novo Coronavírus e diminuir o risco de aglomerações no momento de alta circulação do vírus no País.

“Concordo com o adiamento das eleições pela convicção de que estamos na curva ascendente da pandemia nesse momento e, também, porque precisamos proteger a vida das pessoas. Quanto mais nos distanciarmos desse período de alta transmissão do vírus, melhor será a garantia do propósito de assegurar a vida. Essa medida diminui riscos à vida das pessoas”, destacou o líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE).

A principal mudança apresentada pela proposta que segue para análise da Câmara dos Deputados é a nova dará para realização do pleito. As eleições municipais passarão a ter o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro de 2020.

Caso a pandemia ainda impossibilite a realização das eleições nas datas previstas pelo projeto em determinado município, o plenário do TSE poderá, de ofício ou após pedido do respectivo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, estabelecer novos dias para a votação. A data limite é de 27 de dezembro deste ano. Se um estado da federação ficar impossibilitado de realizar o pleito em seus municípios, as alterações nas datas deverão ter o aval do TSE e do Congresso Nacional.

“Temos todas as condições de realizarmos as eleições até o final do ano. Se até lá ocorrer uma catástrofe, naturalmente discutiremos essa questão”, enfatizou o senador Paulo Paim (PT-RS).

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Formado em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo, Letras, pela Faculdade Diadema. Pós-Graduado em Estudos Linguísticos e Literários pela Fundação Santo André. Professor da Rede Estadual de Ensino... Amante da literatura e simplesmente andante das ruas de São Paulo e apaixonado pelas comidas de boteco.

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